Notícias
FINALMENTE não incide ISS em incorporações
- 23/8/2010 18:52:35
finalmente julgaram no STJ que não incide o Imposto sobre Serviços
corrupção ativa
- 13/1/2010 19:37:28
após multa lavrada oferecer dinheiro não é corrupção ativa
INADIMPLENCIA DO CONTRATANTE
- 17/12/2009 21:05:44
o golpe da reforma, o pedido de acrescimos para a inadimplencia
Município é responsável solidário
- 5/10/2009 14:18:51
Perdendo na 1ª e 2ª instancias , ensinou, o ministério publico,
APOIO AO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
- 23/4/2009 12:41:45
No momento em que os Ministros manifestam apoio a Ministro Gilmar
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Muito astuto e correto o Delegado Protogenes. É que pelas sabidas arbitrariedades cometidas pelos congressistas que, a pouco tempo mandaram prender o advogado Sérgio Weslei da Cunha, que após dizer que malandragem se aprende rápido no legislativo, recebeu voz de prisão por desacatona CPI do Tráfico de Armas .
Enquanto os órgãos de comunicação, entendem que, PELO FATO DE PROTÓGENES ter pedido o H.C. ele pretende não falar, como se o remédio heróico fosse instrumento de impunidade, na verdade o objetivo deste é poder falar o que quiser contra quem quiser, sem que paire a sombra do desacato a V.Exa.
O fato é importante pois reabre o assunto sobre verdadeiro âmago do Habeas Corpus, como carta
HABEAS CORPUS PARA PODER FALAR OU CALAR